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Sa√ļde e Conv√™nio no Brasil: o que saber sobre eles

Hoje em dia as pessoas est√£o cada vez mais preocupadas com sua sa√ļde, buscam gradualmente focar no que √© melhor para o corpo, est√£o mais em academias, fazendo exerc√≠cios f√≠sicos, buscando nutricionistas, procurando sempre o melhor para viver cada vez mais e da melhor forma. Mesmo com a rotina do dia a dia, sempre encontram um tempo para cuidar da sa√ļde do corpo e da mente, v√™-se crescentemente os educadores f√≠sicos adaptando treinos de acordo com a necessidade de cada um; consequentemente os planos de sa√ļde tamb√©m obtiveram ganho.

No Brasil tem-se o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), que existe desde a Constitui√ß√£o de 1988, que tem por princ√≠pio a Universalidade, Equidade e Integralidade da aten√ß√£o √† sa√ļde. O que significa que esse sistema precisa ser acess√≠vel a toda popula√ß√£o brasileira, j√° que o mesmo √© financiado a partir dos impostos pagos pela popula√ß√£o. Faz-se necess√°rio dar oportunidades a partir da necessidade de cada um. O SUS n√£o tem o dever de apenas dar acesso √† sa√ļde como j√° √© de direito; √© sua obriga√ß√£o tamb√©m conseguir servi√ßos para serem prestados a popula√ß√£o, como campanhas sobre doen√ßas e disponibilidade de medicamentos, acesso a vacinas e alimenta√ß√£o. Quem presta o atendimento p√ļblico √© o SUS. Na teoria, o sistema √© quase perfeito, j√° na pr√°tica, a realidade √© outra. O atendimento √† sa√ļde oferecido pelo governo deixa muito a desejar. Como n√£o √© poss√≠vel o setor p√ļblico fazer tudo que foi mencionado, o SUS possui componentes p√ļblico e privado, e muitas vezes s√£o feitas parceria entre ambos.

Apesar da parceria p√ļblica privada, o¬†Brasil tamb√©m oferece assist√™ncia m√©dica e hospitalar privada atrav√©s das Operadoras de Plano de Sa√ļde. Com foco na qualidade de vida e no futuro, as assist√™ncias √† sa√ļde t√™m aumentado nos √ļltimos tempos. √Č poss√≠vel associar um plano de sa√ļde a um seguro de carro, afinal o intuito do seguro de vida √© utiliz√°-lo quando for preciso. √Č de suma import√Ęncia verificar se o plano de sa√ļde faz parte da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS), uma ag√™ncia vinculada ao Minist√©rio da Sa√ļde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de sa√ļde por determina√ß√£o da Lei n¬į 9.656.

Afinal, a sa√ļde √© problema de quem?

Horas aguardando atendimento m√©dico, seja ele especializado ou n√£o fere o C√≥digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando afirma: ‚ÄúO fornecedor de servi√ßos responde, independentemente da exist√™ncia de culpa, pela repara√ß√£o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos √† presta√ß√£o dos servi√ßos, bem como por informa√ß√Ķes insuficientes ou inadequadas sobre sua frui√ß√£o e riscos‚ÄĚ.

Este cen√°rio se repete em grande parte do Brasil, podendo levar at√© mesmo, pessoas √† morte. Mais especificamente s√£o tr√™s √≥bitos a cada cinco minutos, diariamente em hospitais p√ļblicos e privados, conforme o Anu√°rio da Seguran√ßa Assistencial Hospitalar no Brasil, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Sa√ļde Suplementar) em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que tamb√©m ocorrem pelos chamados ‚Äúeventos adversos‚ÄĚ que classificam-se desde erros de dosagem at√© infec√ß√Ķes hospitalares.

Para muitos brasileiros, a solu√ß√£o para o fato seria pagar pelo ‚Äúdireito √† sa√ļde‚ÄĚ que por sinal est√° garantida na Constitui√ß√£o Federal de 1988, afirmando que ‚ÄúA sa√ļde √© direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol√≠ticas sociais e econ√īmicas que visem √† redu√ß√£o do risco de doen√ßa e de outros agravos e ao acesso universal e igualit√°rio √†s a√ß√Ķes e servi√ßos para a promo√ß√£o, prote√ß√£o e recupera√ß√£o‚ÄĚ. Deste modo, parece ir√īnico ao cidad√£o desembolsar ‚Äúdois conv√™nios de sa√ļde‚ÄĚ.