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Sa√ļde e Conv√™nio no Brasil: o que saber sobre eles

Hoje em dia as pessoas est√£o cada vez mais preocupadas com sua sa√ļde, buscam gradualmente focar no que √© melhor para o corpo, est√£o mais em academias, fazendo exerc√≠cios f√≠sicos, buscando nutricionistas, procurando sempre o melhor para viver cada vez mais e da melhor forma. Mesmo com a rotina do dia a dia, sempre encontram um tempo para cuidar da sa√ļde do corpo e da mente, v√™-se crescentemente os educadores f√≠sicos adaptando treinos de acordo com a necessidade de cada um; consequentemente os planos de sa√ļde tamb√©m obtiveram ganho.

No Brasil tem-se o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS), que existe desde a Constitui√ß√£o de 1988, que tem por princ√≠pio a Universalidade, Equidade e Integralidade da aten√ß√£o √† sa√ļde. O que significa que esse sistema precisa ser acess√≠vel a toda popula√ß√£o brasileira, j√° que o mesmo √© financiado a partir dos impostos pagos pela popula√ß√£o. Faz-se necess√°rio dar oportunidades a partir da necessidade de cada um. O SUS n√£o tem o dever de apenas dar acesso √† sa√ļde como j√° √© de direito; √© sua obriga√ß√£o tamb√©m conseguir servi√ßos para serem prestados a popula√ß√£o, como campanhas sobre doen√ßas e disponibilidade de medicamentos, acesso a vacinas e alimenta√ß√£o. Quem presta o atendimento p√ļblico √© o SUS. Na teoria, o sistema √© quase perfeito, j√° na pr√°tica, a realidade √© outra. O atendimento √† sa√ļde oferecido pelo governo deixa muito a desejar. Como n√£o √© poss√≠vel o setor p√ļblico fazer tudo que foi mencionado, o SUS possui componentes p√ļblico e privado, e muitas vezes s√£o feitas parceria entre ambos.

Apesar da parceria p√ļblica privada, o¬†Brasil tamb√©m oferece assist√™ncia m√©dica e hospitalar privada atrav√©s das Operadoras de Plano de Sa√ļde. Com foco na qualidade de vida e no futuro, as assist√™ncias √† sa√ļde t√™m aumentado nos √ļltimos tempos. √Č poss√≠vel associar um plano de sa√ļde a um seguro de carro, afinal o intuito do seguro de vida √© utiliz√°-lo quando for preciso. √Č de suma import√Ęncia verificar se o plano de sa√ļde faz parte da Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS), uma ag√™ncia vinculada ao Minist√©rio da Sa√ļde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de sa√ļde por determina√ß√£o da Lei n¬į 9.656.

Plano de sa√ļde, por que fazer um?

Todos n√≥s precisamos, em algum momento da vida, de atendimento m√©dico e a import√Ęncia de possuir um plano de sa√ļde aparece nesse momento.¬† Estamos vivendo uma √©poca onde a expectativa de vida vem se tornando cada vez maior e isso faz com que os cuidados com a sa√ļde, sejam muito mais necess√°rios em todas as fases da exist√™ncia. N√£o sabemos quando iremos precisar do servi√ßo, mas na ocasi√£o necess√°ria podermos contar com ele faz a diferen√ßa.

√Č preciso ficar atento ao tipo de cobertura assistencial, a rede credenciada e a segmenta√ß√£o que o plano oferece. ¬†A segmenta√ß√£o refere-se √† composi√ß√£o das coberturas que define o tipo de atendimento que temos direito: ambulatorial, ambulatorial com cobertura hospitalar, ambulatorial com cobertura hospitalar e obstetr√≠cia, entre outros. Para cada segmenta√ß√£o, h√° uma lista de procedimentos com cobertura obrigat√≥ria descrita no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa√ļde editado pela ANS e revisado a cada dois anos. Essas determina√ß√Ķes valem para todos os contratos celebrados ap√≥s 1¬ļ de janeiro de 1999, ou adaptados √† Lei n¬ļ 9656/98 (planos novos). Ap√≥s a defini√ß√£o da cobertura, podemos escolher a acomoda√ß√£o em enfermaria ou apartamento, assim como, a abrang√™ncia geogr√°fica que o plano prestar√° assist√™ncia.

A Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar (ANS) √© a ag√™ncia reguladora vinculada ao Minist√©rio da Sa√ļde respons√°vel pelo setor de planos de sa√ļde no Brasil. A regula√ß√£o pode ser entendida como um conjunto de medidas e a√ß√Ķes do Governo que envolve a cria√ß√£o de normas, o controle e a fiscaliza√ß√£o de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse p√ļblico.

Entenda como funciona o Sistema de Sa√ļde Suplementar no Brasil

Em um mercado que j√° existe a mais de 60 anos no pa√≠s, brasileiros de diversas regi√Ķes reclamam da inefic√°cia do seu atual Plano de Sa√ļde, onde se queixam de n√£o conseguirem obter consultas e pela sua demora para a realiza√ß√£o de exames em laborat√≥rios. Bom, primeiramente temos que entender a situa√ß√£o do Sistema De Sa√ļde Suplementar no pa√≠s, o qual representa o setor privado de sa√ļde.

De acordo com a ANS (Ag√™ncia Nacional de Sa√ļde Suplementar), √≥rg√£o respons√°vel por essa √°rea, Planos de Sa√ļde ou Conv√™nios M√©dicos s√£o respons√°veis por suplementar o Sistema √önico de Sa√ļde (SUS) e n√£o substitu√≠-lo por completo, ou seja, √© vi√°vel que embora o sistema de sa√ļde suplementar esteja presente no cotidiano do brasileiro desde sua forma√ß√£o, esses Planos de Sa√ļde n√£o ser√£o totalmente eficientes em um pa√≠s em que o SUS n√£o consiga cumprir sua atribui√ß√£o para a popula√ß√£o. Devido a isso, a legisla√ß√£o representante da √°rea de sa√ļde prejudica mais ainda o sistema do setor p√ļblico pois requisita um valor para custear medicamentos e procedimentos m√©dicos bem menor do valor que deveria ser aconselh√°vel. Portanto a Justi√ßa que requisita um valor baixo para custear o tratamento da popula√ß√£o carente de atendimento acaba n√£o cumprindo sua fun√ß√£o social, e como resultado acaba aumentando o n√ļmero de filas no pa√≠s.

Ainda de acordo com a ANS, o Brasil conta com aproximadamente cinquenta milh√Ķes de pessoas requisitando algum tipo de Plano de Sa√ļde hoje, seja ele m√©dico-hospitalar ou odontol√≥gico. Desta forma, o pa√≠s fica em segundo lugar no n√ļmero de pessoas com Planos de Sa√ļde, perdendo apenas para os Estados Unidos. Este quadro representa uma fase ruim para um Brasil em que cento e cinquenta milh√Ķes de brasileiros s√£o submetidos a¬† um sistema p√ļblico de sa√ļde ineficaz, criando grandes distor√ß√Ķes para a iniciativa privada preencher e custear. Logo, onde 9% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil representa gastos na √°rea da Sa√ļde, 55% destes gastos s√£o cobertos pelo sistema suplementar, ou seja, o setor privado.

Afinal, a sa√ļde √© problema de quem?

Horas aguardando atendimento m√©dico, seja ele especializado ou n√£o fere o C√≥digo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando afirma: ‚ÄúO fornecedor de servi√ßos responde, independentemente da exist√™ncia de culpa, pela repara√ß√£o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos √† presta√ß√£o dos servi√ßos, bem como por informa√ß√Ķes insuficientes ou inadequadas sobre sua frui√ß√£o e riscos‚ÄĚ.

Este cen√°rio se repete em grande parte do Brasil, podendo levar at√© mesmo, pessoas √† morte. Mais especificamente s√£o tr√™s √≥bitos a cada cinco minutos, diariamente em hospitais p√ļblicos e privados, conforme o Anu√°rio da Seguran√ßa Assistencial Hospitalar no Brasil, realizado pelo IESS (Instituto de Estudos de Sa√ļde Suplementar) em parceria com a Faculdade de Medicina da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) que tamb√©m ocorrem pelos chamados ‚Äúeventos adversos‚ÄĚ que classificam-se desde erros de dosagem at√© infec√ß√Ķes hospitalares.

Para muitos brasileiros, a solu√ß√£o para o fato seria pagar pelo ‚Äúdireito √† sa√ļde‚ÄĚ que por sinal est√° garantida na Constitui√ß√£o Federal de 1988, afirmando que ‚ÄúA sa√ļde √© direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol√≠ticas sociais e econ√īmicas que visem √† redu√ß√£o do risco de doen√ßa e de outros agravos e ao acesso universal e igualit√°rio √†s a√ß√Ķes e servi√ßos para a promo√ß√£o, prote√ß√£o e recupera√ß√£o‚ÄĚ. Deste modo, parece ir√īnico ao cidad√£o desembolsar ‚Äúdois conv√™nios de sa√ļde‚ÄĚ.